Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Desaforamento (Modelo 2)

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Conflito de competência - Ação de inventário

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO

Ação de conversão de Separação Judicial em Divórcio

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).

Ação Anulatória. Contribuição assistencial e confederativa

Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.

Danos Morais. Responsabilidade Civil do empregador. Óbice da Súmula 126/TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Direito administrativo. Servidor público. Equiparação salarial

Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão

Embargos de Declaração. Erro Material Constatado

Recurso de Revista

Ação originária de Revisão de Contrato Bancário

Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo

Incapacidade Laborativa. Auxílio-Acidente

Acidentária. Ler em membros superiores.